29 de abril de 2013

Dilma não participará de comemorações do Dia do Trabalhador

 
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (29) que a presidente Dilma Rousseff (PT) “certamente” não vai participar das comemorações do Dia do Trabalhador.

Carvalho disse ainda que ainda não há definição do Governo Federal sobre a pauta de reivindicações apresentadas pelos sindicalistas a Dilma em março. Entre os pontos, está a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, o fim do fator previdenciário e regulamentação do direito de greve.

“A presidenta recebeu as centrais, estamos olhando a pauta das centrais, mas ela não vai ao 1º de maio. Amanhã vamos ter uma definição sobre as posições do governo”, disse, após participar de um seminário do Senado sobre a relação entre o governo e organizações não-governamentais.

Na terça, Dilma faz um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão e deve anunciar novas medidas à população. Uma delas será o subsídio do Governo Federal à compra de eletrodomésticos pelos beneficiados do Minha Casa, Minha Vida.

Os detalhes do programa ainda estão sendo finalizados, mas a ideia é que o subsídio varie de acordo com a faixa de renda do comprador. A aquisição de fogão, geladeira e máquina de lavar roupas deve ser oferecida no momento em que o mutuário fizer o contrato de financiamento do imóvel, de tal forma que a casa será entregue já com os eletrodomésticos incluídos.

Prefeituras "se esquecem" da seca


O discurso político e a prática nem sempre andam de mãos dadas quando a pauta é a seca nossa de cada dia. Embora 127 municípios pernambucanos estejam em estado de emergência por conta da estiagem, só há 22 projetos em análise pela Secretaria de Planejamento do Estado para realizar abastecimento de água nos municípios através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.
As 184 cidades pernambucanas terão direito a R$ 228 milhões, mas os 22 projetos representam apenas um pequeno recorte dos 437 enviados pelas prefeituras após o governador Eduardo Campos (PSB) criar o fundo, em fevereiro passado.

O fundo foi criado para movimentar a economia, incentivar os investimentos dos municípios e, como pano de fundo, servir de plataforma política para a eventual campanha presidencial do governador pernambucano. Mas em um cenário de estiagem como este, poucos municípios decidiram usar os recursos para realizar obras de abastecimento. Os prefeitos, no tocante ao combate à seca, ficam mais como espectadores, aguardando grandes obras dos governos federal e estadual.

Cada cidade pernambucana terá direito de receber o valor médio equivalente a uma parcela do Fundo de Participação Municipal (FPM) paga pelo Governo Federal no ano passado. Mas a prioridade das prefeituras passou longe de criar medidas que possam aliviar a seca das cidades. Cerca de 70% dos prefeitos solicitaram para seus municípios obras de pedra e cal, como calçamentos de ruas.

O Governo do Estado ainda está fazendo a análise dos pedidos feitos pelos gestores, por meio da Secretaria de Planejamento. Ninguém imagine, contudo, que haja grandes investimentos para aliviar o drama da seca.

De acordo com o presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota (PSB), a maioria dos prefeitos optou por investir em calçamento porque a população do campo está migrando para os centros urbanos dos municípios por falta de água e muita gente, nesse momento, precisa de emprego. Segundo ele, os municípios hoje só podem fazer o feijão com arroz e não poderiam perder a oportunidade dada pelo Governo do Estado.
“No último dia 20, a parcela do FPM caiu 48%. Estamos com as mãos atadas. [...] Também tem outro aspecto. O calçamento de ruas é uma questão de saúde. Quando não chove, tem poeira nas casas. Quando chove é lama”, explicou.

Para o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, os municípios são pouco criativos e passivos em relação à seca. Segundo ele, os prefeitos poderiam ter feito projetos para usar parte dos recursos para aliviar o drama da estiagem em 2014, já que a previsão de chuvas para este ano não é alta. “É lamentável que apenas 22 projetos tratem do assunto. É um disparate, porque os municípios têm que se precaver”, declarou.

Reeleição de Dilma traz Palocci de volta ao jogo político(mais um?)

















O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci vem recuperando aos poucos o papel de articulador político no PT. Palocci, que deixou o governo em 2011, em meio a denúncias de suposto enriquecimento ilícito, vem sendo consultado com frequência pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na definição da estratégia que vai guiar a campanha de reeleição.

Palocci já esteve em pelo menos duas reuniões com Dilma e Lula para discutir a eleição do ano que vem. Em uma delas, estiveram presentes também nomes como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ambos envolvidos nas discussões sobre a campanha.

O ex-ministro também tem conversado reservadamente com a presidente. Além de trocar telefonemas com Dilma, ele se reúne ocasionalmente com ela na base aérea em São Paulo, entre embarques e desembarques da presidente na capital paulista.

De acordo com um petista com trânsito no Planalto, o pedido para que Palocci retomasse um assento na cúpula encarregada de debater a campanha partiu do ex-presidente Lula. Há no partido, entretanto, quem atribua a participação a uma suposta demanda do setor produtivo pela interlocução com o ex-ministro.

Depois de Lula, Palocci foi o principal articulador da campanha que elegeu Dilma, em 2010. O ex-ministro foi escolhido pelo então presidente para atuar como o principal pilar da estratégia eleitoral. Dali, se consolidou também como articulador político do novo governo e acabou assumindo o comando da Casa Civil.

Cidades do Sertão do Pajeú registram fortes chuvas




















Os municípios que compõem a região do Sertão do Pajeú voltaram a experimentar, de forma conjunta, algo que não viam há mais de um ano. Durante a noite do domingo (28) e a madrugada desta segunda-feira (29), cidades como Itapetim e São José do Egito registraram índices de 48 mm e 27 mm de chuva, respectivamente, uma benção há muito tão aguardada pela população.

De acordo com o blog de Aldo Vidal, choveu em Afogados da Ingazeira (5 mm), Ingazeira  (8 mm),  São José do Egito (27,5 mm),  Santa Terezinha (14 mm), Tuparetama (20 mm) e Itapetim (48 mm).

A chuva continua caindo em toda região e a previsão da meteorologia é de mais chuvas para os próximos dias.

Dilma é vaiada por ruralistas durante ato em Campo Grande (MS)


















A presidente Dilma Rousseff (PT) foi vaiada duas vezes por produtores rurais durante cerimônia de entrega de 300 ônibus escolares em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, na manhã desta segunda-feira (29). Ao ser anunciada no microfone, a presidente ouviu longas vaias, seguidas de palmas e gritos de "Dilma, Dilma" de apoiadores.

A segunda vaia ocorreu após o prefeito da capital, Alcides Bernal (PP), descrever Dilma como "a melhor presidenta". Antes de discursar, Dilma acenou para o público ao subir ao palco, enquanto era vaiada.

Os produtores rurais protestam contra demarcações de terras indígenas no Estado. Eles afirmam que cerca de 800 ruralistas estão presentes à cerimônia, que ocorre no Hipódromo de Campo Grande.

Além de entregar os ônibus do programa Caminho da Escola, Dilma recebeu o título de cidadã sul-mato-grossense.

Fraudes e favorecimento: Parlamentares lucram com contratos milionários do Minha Casa Minha Vida

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Minha casa, meu lucro: Políticos são beneficiados na venda de terrenos e ao colocar suas próprias empreiteiras para tocar as obras.
De vitrine do governo Dilma Rousseff à vidraça para os órgãos de controle, o programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes. Nas últimas semanas, o jornal “O Globo” denunciou que ex-servidores do Ministério das Cidades integrariam um esquema para ganhar contratos de habitação destinados às faixas mais pobres da população. Os antigos funcionários das Cidades não são, porém, os únicos que lucram com um dos principais programas sociais do governo. Levantamento feito por ISTOÉ indica que a política habitacional criada para ajudar os mais pobres enriquece também deputados e senadores. Os parlamentares se aproveitam de um filão imobiliário que já movimentou R$ 36 bilhões em recursos públicos para a construção de 1,05 milhão de casas e apartamentos para famílias de baixa renda.
Os dados do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – reserva financeira composta por recursos do FGTS e gerenciada pela Caixa Econômica Federal – mostram que parlamentares de diferentes partidos têm obtido vantagens financeiras com o programa de duas maneiras: na venda de terrenos para o assentamento das unidades habitacionais e na obtenção de contratos milionários para obras que são realizadas por suas próprias empreiteiras. Entre eles, os senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro de Minas e Energia e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, e os deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), Augusto Coutinho (DEM-PE) e Edmar Arruda (PR-PR)
A CASA É NOSSA
Os deputados Augusto Coutinho, Inocêncio Oliveira e os senadores Wilder Morais e Lobão Filho (da esq. para a dir.) têm sido favorecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida
O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), não tem dúvidas da irregularidade de tais práticas. Segundo ele, a utilização de financiamento habitacional de programa do governo a empresas de parlamentares constitui, no mínimo, conflito de interesses. “O parlamentar é um ente público. Assim, quando firma contrato com recursos públicos, ele está dos dois lados do contrato, porque ele é responsável por gerir ou fiscalizar essas verbas. Há uma incompatibilidade. Não é possível servir a dois senhores. Ou você é administração pública ou é empresa”, critica Marinus. Na terça-feira 23, a própria presidenta Dilma admitiu a possibilidade de haver irregularidades no programa e foi enfática ao dizer que o governo tem a obrigação de investigá-las.
Os casos levantados pela reportagem, segundo o procurador, podem ser apenas uma mostra de um crime muito maior. É prática corrente colocar empresas e imóveis, como terrenos, em nome de terceiros, o que dificulta a fiscalização. Mas em Pernambuco o vínculo com o parlamentar beneficiado é direto. No Estado, nove mil das 20 mil casas prometidas pelo programa do governo federal já foram entregues. A especulação imobiliária é intensa, como também é grande a oferta de enormes áreas para a construção das casas populares. Apesar disso, a construtora Duarte, uma empreiteira local que abocanhou o contrato para erguer 1.500 casas no município de Serra Talhada, escolheu justamente as terras do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) para construir as habitações.
A área de 34 hectares fora adquirida pelo parlamentar 30 anos atrás, antes de ser desapropriada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Era parte de uma fazenda, que foi dividida em vários lotes. O lote em questão foi declarado por Inocêncio à Justiça Eleitoral em 2010 pelo valor de R$ 151 mil. No mesmo ano, ele vendeu o terreno à construtora do programa Minha Casa, Minha Vida por R$ 2,6 milhões, de acordo com registros do cartório do 1º ofício de Serra Talhada. Ou seja, uma valorização espontânea de 1.600%. Procurado por ISTOÉ, Inocêncio confirmou o negócio, mas disse ter recebido “apenas R$ 1 milhão”, dando a entender que a empreiteira registrou valor diferente. O parlamentar disse ainda desconhecer o uso da área. “Eu não tenho nada a ver com a Caixa. Vendi para uma empresa particular”, afirma. Coincidência ou não, o negócio foi fechado no fim de 2010, momento em que a prefeitura de Serra Talhada era comandada por Carlos Evandro, do PR, um colega de partido de Inocêncio.
No Recife, o deputado federal Augusto Coutinho (DEM) também tenta tirar proveito do programa Minha Casa, Minha Vida, seguindo o exemplo de Inocêncio Oliveira. O governo negocia com o parlamentar a compra de uma área de 2.400 metros localizada no bairro de Campo Grande para construção das casas populares. As terras estariam registradas em nome de sua construtora, a Heco. Os valores precisos da negociação não foram divulgados. Coutinho já declarou que não aceita menos de R$ 300 mil para ceder o terreno para o Minha Casa, Minha vida. O caso, no entanto, deve parar na Justiça. A prefeitura, nas mãos do PSB, alega que a área é de propriedade da Marinha. (Do Site da Grande Rio FM)

28 de abril de 2013

O telhado de vidro dos principais pré-candidatos

LEANDRO MAZZINI - COLUNA ESPLANADA 
 Inevitavelmente os três principais pré-candidatos ou suas gestões têm telhados de vidros: O PSDB vai cobrar de Dilma Rousseff e do PT a misteriosa compra da refinaria falida de Pasadena (EUA) por US$ 1,2 bilhão, enquanto era avaliada em 10% disso.
Os petistas cercarão Aécio Neves (PSDB) pela investigação do MP em Minas do destino de R$ 4 bilhões do orçamento da Copasa.
E Eduardo Campos (PSB) será questionado por ceder à Odebrecht, grande doadora de campanha, o saneamento do Grande Recife. A Odebrecht, através da Foz do Brasil, prevê faturar R$ 18 bilhões por 35 anos, tratando de água e esgoto, um setor superavitário para o governo.
A um ano do início das campanhas, os partidários dos presidenciáveis já apostam no que pode ser uma ‘guerra de dossiês’ para a eleição presidencial de 2014.

NEM AI!...

 

Condenado a dez anos de cadeia por ser o chefe da quadrilha do mensalão, José Dirceu parece não estar preocupado com sua iminente ida para a prisão.
Quem acessa o Facebook de sua namorada, Evanise Santos, vê uma foto do casal, recentemente postada, abraçado e tomando um belo banho de piscina.
 Não curtiu
PS - CONSTRANGIMENTO DELETADO
Sem conseguir realizar o desejo de regular a mídia, pelo menos o Facebook da namorada Evanise Santos, José Dirceu conseguiu controlar.
Após a divulgação da foto do casal 436 imagens foram retiradas da página do Facebook de Evanise. (Lauro Jardim - Veja)

Movido pela vingança

ISTO É - Pedro Marcondes de Moura
Preterido em 2010 pelo presidente do PSB, Eduardo Campos, que preferiu apoiar Dilma Rousseff (PT) na disputa pela Presidência, quando ele aparecia com 10% das intenções de voto e demonstrava ter fôlego para disputar a eleição em condições de vencer, Ciro resolveu dar o troco na mesma moeda.
Dentro do PSB, ele se tornou um dos principais opositores à candidatura de Campos ao Palácio do Planalto. Atua em sintonia com o irmão, Cid Gomes, governador do Ceará, e faz de tudo para inviabilizá-lo. “A candidatura de Eduardo Campos é inoportuna. Está bom, mas podemos fazer melhor é conversa de marqueteiro”, atacou Ciro

27 de abril de 2013

Crise entre poderes: cachimbo da paz segunda-feira


 Os presidentes da Câmara e do Senado se reunirão na segunda-feira (29/4) com o ministro Gilmar Mendes. O objetivo é  diminuir a tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A aposta é de dias mais tranquilos daqui para frente. É o que espera o procurador-geral da República.
“Essas eventuais rusgas que acontecem serão, sem dúvida, superadas pelo entendimento que há de prevalecer em nome da harmonia entre os poderes”, diz Roberto Gurgel. Por meio da assessoria, o ministro Gilmar Mendes afirmou que não vê uma crise entre os poderes e que o diálogo continua. Disse também que não é o Judiciário que ameaça o Legislativo, mas, sim, o Executivo, com o abuso de medidas provisórias, que deixam o Congresso em posição submissa.

Blefe coisa nenhuma!



      
Depois do bombardeio do programa do PSB, em rede nacional de TV e rádio, quinta-feira, em cima da gestão Dilma, cria-se outra grande expectativa: saindo de um aliado, líder de um partido da base, como o Planalto reagirá?
Há duas correntes no Governo que se contrapõem. Instigados pelo governador do Ceará, Cid Gomes, do partido de Eduardo, o primeiro segmento propõe um chega pra lá em direção ao pré-candidato do PSB, porque o programa provocou um profundo desconforto no círculo mais íntimo da presidente.
Tem gente que defende imediatamente a retirada do PSB do Governo, que ocupa cargos, entre os quais o Ministério da Integração Nacional. Mas a segunda corrente, a mais light, com mais vocação para engolir sapos, uma arte praticada por poucos políticos, acha que defenestrar o PSB do poder neste momento é dar de mão beijada a Eduardo o discurso fácil de vitimização.
Tudo que, segundo esse grupo, ele (Eduardo) queria neste momento para se apresentar como a primeira grande vítima deste governo, insensível a críticas, venha da oposição ou de aliados.
O programa teve algumas nuances que só os mais experts em política sacam. Logo no início, quando são apresentados os políticos que lutaram pela redemocratização do País e o fim do arbítrio, Lula, Arraes e até Fernando Henrique foram citados, mas ficou embutido o recado de que ela (Dilma) não estava lá.
Com o programa foram dissipadas todas as dúvidas daqueles que, ainda céticos, insistiam no discurso de que as movimentações do governador rumo a viabilizar sua candidatura se tratavam apenas de um samba puxado pelo enredo do blefe.

ENQUANTO ISSO NO BRASIL!...


Fala de Eduardo na TV deu Ibope



 O décimo assunto mais falado no Twitter, na noite da última quinta-feira, segundo Ilimar Franco, no Globo deste sábado foi o programa na TV em que o PSB desfila um rosário de críticas ao governo Dilma. Os estrategistas de Eduardo Campos comemoram a “repercussão estrondosa”.
A propósito, reagindo à declaração (”Bem-vindo à oposição!') do candidato do PSDB ao Planalto, senador Aécio Neves (MG), sobre o programa de TV Eduardo Campos  saiu-se com essa: ''
''Rapaz, o jogo ainda nem começou e o Aécio (Neves) já quer me passar a tarefa dele''.

Construtor denuncia propina no Minha Casa, Minha Vida



 Pequenos construtores contratados para fazer moradias populares em municípios com menos de 50 mil habitantes relataram ao GLOBO que, para participar do Minha Casa Minha Vida, precisavam pagar propinas que variavam de 10% a 32% do valor do imóvel. Segundo a denúncia, os pagamentos eram negociados por Daniel Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades e filiado ao PCdoB. Ele é sócio da RCA, investigada por montar um esquema de fachada para fraudar o programa federal.
A empresa afirma que não exigia pagamento e que apenas 'em casos pontuais' as construtoras precisaram contratar assistência técnica para realizar as obras. Pedágio inviabilizou em alguns casos a construção de moradias populares.(Informações de O Globo)

Brasileiros sofrem para manter as contas em dia


Correio Braziliense - Victor Martins
A dívida das famílias brasileiras com os bancos chegou a R$ 1,1 trilhão em março, quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Uma fatura considerada pesada por especialistas e com inadimplência elevada. Apenas no crédito com recursos livres — empréstimos e financiamentos que não têm subsídio do governo —, o calote chega a 7,6% do total, o equivalente a R$ 53,2 bilhões. Esses atrasos parecem, porém, longe de se resolver, sobretudo com a piora da inflação, que está corroendo o orçamento dos consumidores, cada vez mais comprometido com itens essenciais. Em 12 meses, a inadimplência cedeu apenas 0,3 ponto percentual. 

PSB já admite: Coelho no PT contra aliado de Eduardo em 2014



 Fernando Bezerra Coelho fora do PSB, e dentro do PT disputando o governo de Pernambuco contra o candidato de Eduardo Campos. Este quadro já é dado como certo por muitos integrantes da cúpula do partido do próprio Eduardo, presidente nacional dos socialistas, que já veem como certa a saída de Bezerra Coelho (Integração Nacional) do partido. Coelho vem sendo assediado pelo PT, com aval do governo Dilma, em uma estratégia para enfraquecer Eduardo Campos (PSB), potencial candidato ao Planalto em 2014. Procurado, o ministro não quis se manifestar sobre o assunto.
Pelos planos do governo, o ministro ficaria na pasta da Integração até março e sairia candidato ao governo de Pernambuco pelo PT. O outro ministro do PSB, Leônidas Cristino (Portos), é afilhado dos irmãos Cid e Ciro Gomes, defensores convictos do apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Dessa forma, o governo ficaria com os dissidentes e, na prática, seria o Planalto quem abandonaria Campos, e não o contrário.

DESCONFORTO
A situação tem causado desconforto ao ministro da Integração. Ele deu várias declarações defendendo a continuidade da aliança entre PT e PSB, mas já foi informado de que essa hipótese é remota. O dilema de Bezerra é escolher entre duas hipóteses: ter ao seu lado Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou o governador de seu Estado.

O ministro tem ouvido de aliados que, por mais forte que seja um apoio prometido pelas lideranças petistas, uma migração poderia colar nele a imagem de 'traidor' e criar dificuldades para uma disputa contra um candidato de Campos.(Com informações de O Estado de S.Paulo)

Crise

Foto Orlando Brito
ELIANE CANTANHÊDE *
''Episódio desgastante, complicado; situação de tensão, disputa, conflito''. Essa é uma das definições do Houaiss para 'crise' e, apesar de os ministros Toffoli e Lewandowski dizerem o contrário, não deixa dúvidas: há, sim, uma crise entre o Legislativo e o Judiciário, e de boas proporções.
O Congresso acusa o Judiciário de invasão de competência e 'fúria legislante', por usar julgamentos para cobrir lacunas legislativas, e tenta usurpar-lhe a última palavra em questões constitucionais.
Já o Supremo interfere na tramitação de um projeto parlamentar sobre criação de partidos, considerado pró-Dilma e anti-Marina, e chama de 'molecagem' a votação da proposta que confere poder ao Congresso de vetar decisões do Supremo.

Como em quase tudo na vida, nenhum lado tem toda razão, mas o momento é certamente mais favorável ao Supremo do que ao Congresso na opinião pública. Enquanto um condena os culpados por um crime de colarinho branco, o mensalão, o outro não acerta uma, só dá tiro no pé, um atrás do outro.
Há uma confluência de fundamentalistas e mensaleiros em áreas essenciais no Congresso. Na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o presidente é o suspeito de racismo e homofobia Marco Feliciano. Na de Constituição e Justiça, têm voto os condenados pelo Supremo José Genoino e João Paulo Cunha.
Aliás, o católico Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da proposta que submete decisões do Supremo ao Congresso e a referendo popular, apresentou seu torpedo contra o STF dias depois da aprovação da união gay pela corte. E a aprovação na CCJ, anteontem, foi depois das condenações do mensalão e com votos de condenados também pela corte. Por acaso? Ou dupla retaliação?
Renan Calheiros e Henrique Alves uniram-se ontem para 'defender' o Congresso da 'invasão'. Mas os piores inimigos da instituição não estão fora, mas justamente dentro dela. (* Folha de S.Paulo)

Porto Alegre e BH: prefeitos recusam vice de Eduardo

LEANDRO MAZZINI - COLUNA ESPLANADA
 A pouco mais de um ano do início das campanhas, Eduardo Campos procura um vice forte no Sul ou Sudeste, e um aliado de peso político em Minas, porém suas duas investidas causaram constrangimento para o presidenciável do PSB. Após o convite para ser vice na chapa, feito pelo próprio pré-candidato à Presidência da República, o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati (PDT) disse um discreto não para o socialista governador de Pernambuco.
De passagem por Brasília e em conversa com a coluna, Fortunati, reeleito em 2012, revelou que prefere concluir a gestão na prefeitura e evitou falar do futuro. E resumiu: “Tem muito mandato pela frente”.
Foi o segundo revés que Campos teve em poucos meses, nas articulações para fortalecer o seu nome para a disputa em 2014.

Correligionário de Eduardo, Marcio de Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, recusa se candidatar ao governo de Minas. Lacerda, mais aliado de outro presidenciável, Aécio Neves (PSDB), que de Eduardo Campos, diz a amigos que continuará prefeito e gosta de ‘pegar no chifre do boi’ – bordão dos mineiros em alusão a quem gosta do que faz e ir para o front. Se a decisão prevalecer, Eduardo pode ficar sem palanque forte no Estado de Minas, o segundo colégio eleitoral do País.

26 de abril de 2013

A FARRA CONTINUA!...


Dois poderes da República em pé de guerra. Porém...

O BLOG DE JOSIAS DE SOUZA
 A distância entre o prédio do Congresso e a sede do STF impõe à crise uma certa ponderabilidade cômica. É como naquelas brigas em que o sujeito diz que vai quebrar a cara do outro, mas nunca passa da ameaça, comprometendo a seriedade da cena. Sim, é verdade, a situação parece muito grave. Dois poderes da República estão em pé de guerra. Porém…
O país já estava tão acostumado a ouvir congressistas se queixando da judicilização da política que a imagem de magistrados se descabelando com a perspectiva de politização das decisões judiciais acaba por dar viço à anedota. Nos próximos dias, os parlamentares recuperam o senso do ridículo. Se é que algum dia o tiveram.
Os contornos da crise comprometem as razões da Comissão de Justiça da Câmara para atribuir ao Legislativo a última palavra sobre certas causas judiciais. Vá lá que os mensaleiros da comissão e seus comparsas queiram se vingar do STF. Mas basta olhar ao redor para ver que gente condenada não tem nada que estar no Congresso. Não resta à plateia senão rir.
A crise pode ser vista como uma espécie de penúltima de português. Na Câmara, após um incêndio na Comissão de Constituição e Justiça, os bombeiros, verificando os destroços, encontraram dois mortos: Manoel Genoino e João Paulo Joaquim. Estavam de ponta-cabeça com o dedo indicador apontando para um canto da sala. Ao lado de ambos, extintores com a seguinte inscrição: “em caso de incêndio, vire para baixo e aponte para a chama”. O STF é a chama do PT.

ISSO É FELICIDADE...


25 de abril de 2013

Secretário Estadual de Saúde participa de audiência pública em Ouricuri nesta sexta

AntonioFigueira_Miva-FilhoSES 

com o objetivo de diminuir os índices de mortalidade por causas evitáveis, em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) criou o Pacto pela Saúde e fez um levantamento inédito, no Estado, com indicadores essenciais para a redução destes óbitos em todos os municípios pernambucanos.
Por isso, será realizada uma audiência pública no município de Ouricuri, onde serão apresentados os indicadores de saúde dos municípios que compõem a IX Gerência Regional de Saúde (Geres) para os gestores municipais, políticos, conselheiros de saúde, sociedade civil organizada e população em geral.
A presença do Secretário Estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, já está confirmada. Além dele, o Secretário de Articulação Regional Aloísio Lessa também participará da audiência pública.
Dados
Entre os dados coletados dos municípios, estão: a proporção de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal, já que esse tipo específico de atendimento ajuda no desenvolvimento da gestação e no combate à mortalidade materno-infantil; oferta de exames citopatológicos do colo do útero; proporção de óbitos por problemas no período perinatal, que têm ligação direta com as deficiências da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido; oferta de exames de mamografia, que pode detectar o câncer de mama em seu estágio mais inicial, possibilitando um tratamento mais exitoso; oferta de consultas especializadas; taxa de mortalidade por acidentes de trânsito; taxa de internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária, ou seja, que poderiam ser tratadas pelas equipes dos PSFs e/ou policlínicas; regularidade no envio da informação sobre mortalidade; e cobertura da Estratégia Saúde da Família.(blogbrunomorais)

QUE REALIDADE É ESSA?...


ENQUANTO ISSO NO "BRASIL"


Apelo para Dilma acordar


 É pena que nem na imprensa se dá atenção aos trabalhos do Senado. De quando em quanto, porém, assiste-se a pronunciamentos de extrema densidade, como o feito pelo senador Roberto Requião, no começo da noite de terça-feira.
O ex-governador do Paraná começou acentuando que jamais entraria na Rede, de Marina Silva, à qual faltam definições claras sobre as políticas social de trabalhista. Mesmo assim, hipotecava total solidariedade à ex-senadora na tentativa de formar um partido. As dificuldades são criadas pelo governo e tem o apoio explícito da presidente Dilma.
O ponto central do discurso, ouvido apenas por três colegas, envolveu as privatizações realizadas no país com o governo Fernando Henrique. Tratou-se de uma enganação completa, não resultando delas qualquer ganho. Tarifas de água, luz e transportes foram abusivamente aumentadas. Os pedágios, também. Naquele período o Brasil quebrou três vezes. As empresas privatizadas contribuíram para o empobrecimento nacional, iniciando-se um período de remessas exorbitantes de lucros para o exterior, sem investimentos em infra-estrutura. É deletério o estado de nossas rodovias e ferrovias privatizadas.
Requião falou da Santíssima Trindade do entreguismo nacional, composta pelo PSDB, o DEM e o PPS. Sustentou ser uma falácia a acusação de que o Estado é incompetente e recordou a ação do BNDES, emprestando dinheiro para monopólios a juros baixos mas negando-se a atender empresas públicas, inclusive portos.
Deteve-se na análise da telefonia, com tarifas as mais elevadas do planeta e serviços que muito deixam a desejar, mas com remessas imensas para o estrangeiro. Terminou com um apelo à presidente Dilma para que acordasse.

Será que ele morreu e não avisou à ralé nativa?


 Pessoas vivas não podem dar nome a edifícios públicos.
É o que determina uma lei federal. No entanto no Brasil tem lei que não pega, especialmente quando atinge o interesse das velhas oligarquias que vem do período colonial.
Em São Luis, capitania do Maranhão, existe um Fórum José Sarney. Como a lei diz que gente viva não pode, será que ele morreu e não avisou a ralé nativa? Ou estará vivo, como sempre, nos escaninhos do poder, usufruindo de vantagens que até Deus duvida?
Uma desembargadora de peito mandou tirar o nome do homenageado da frente do prédio. E mais, disse que não cabe recurso porque a lei é clara e cristalina. É uma decisão de segunda instância, o que mostra que o homenageado não se conformou com a decisão do juiz e recorreu ao Tribunal.
Será que o ex- Fórum José Sarney é o único bem público de São Luis com o nome da família?

Ficha suja: no STF julgados hoje senador e deputados



O senador foi denunciado pelo procurador-geral da República (Inquérito 2.606) com base em indícios de que teria desviado verbas da União, repassadas por convênio à Secretaria de Estado de Mato Grosso,  Newton Cardoso, por sua vez, é acusado em dois inquéritos (3.102 e 3.141), e investigado, como empresário, em processos de sonegação de contribuição previdenciária.
O deputado Emanuel Fernandes responde a inquérito (2.588) por suposto crime de desvio de rendas públicas em proveito de terceiro na condição de prefeito de São José dos Campos (SP).
Já o deputado José Otávio Germano (PP-RS) é indiciado em inquérito (2.842) sob a acusação de participação em esquema de fraudes e desvio de recursos do Detran do Rio Grande do Sul, (Do Informe JB - Luiz Orlando Carneiro)

Empresas corruptoras vão ser punidas



 Foi aprovado nesta quarta-feira, em comissão especial na Câmara, o projeto que endurece a punição a empresas corruptoras, informa o blog Poder Online. A aprovação demandou uma longa negociação com setores do governo, que manifestavam preocupação quanto ao teor da proposta.
Um dos objetivos do projeto é evitar que as empresas se livrem da responsabilidade por práticas como o pagamento de propina alegando, por exemplo, que o funcionário teria agido sozinho. O projeto, segundo o relator Carlos Zarattini (PT-SP), agora segue diretamente para o Senado.

Simon chama Dilma de 'marechala', e 'política vulgar'

  Em reação à tentativa do bloco governista impor a tramitação em regime de urgência no Senado do projeto que asfixia novos partidos, Pedro Simon (PMDB-RS) pronunciou um discurso com duros ataques a Dilma Rousseff. Comparou-a ao general Ernesto Geisel, que presidiu o país de 1974 a 1979, durante a ditadura.
“Talvez tenhamos que nos referir à marechala presidente”, ironizou Simon. “Talvez, daqui a pouco, ela tenha que aparecer com um casaco diferente. Pode até continuar sendo vermelho, sua cor preferida. Mas com estrelas.” Para Simon, o projeto que o governo deseja aprovar a toque de caixa assemelha-se ao “Pacote de Abril”, baixado por Geisel em 1977. Daí a analogia.''

Fim da boquinha



 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esteve ontem com o presidente do STJ, Félix Fischer. Foi comunicar que, a partir de maio, os ministros que ocupam apartamentos funcionais do Senado passarão a pagar aluguel de R$ 8,8 mil. Hoje, eles não pagam nada e, ainda, têm direito a internet, água, luz e segurança. A informação é de Ilimar Franco, na sua coluna do GLOBO desta quinta-feira.
na verdade, Renan tornou-se ultimamente na 'geni' da política brasileira, criticado por todos aqueles que têm direito, e até os que não têm. Eleito quase no peito presidente do Senado, vem, ao poucos, com algumas medidas de razoável aprovação popular, tentando apagar o rastilho de pólvora que deixou atrás de si desde que, anos atrás, teve de reuniciar ao mandato para não ser cassado. Passada a tormenta, Alagoas o elegeu novamente senador e ele está aí na crista da onda.

BNDES/BB: maiores credores da usina de amigo de Lula



 Mais da metade da dívida bilionária da usina de açúcar e álcool do empresário José Carlos Bumlai, amigo e conselheiro do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, está nas mãos de bancos do governo federal. A Usina São Fernando entrou em recuperação judicial dias atrás e pendurou uma dívida de R$ 1,2 bilhão. Desse montante, cerca de R$ 540 milhões são financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil (BB) ainda no governo Lula.
A São Fernando deve impostos, pagamentos a fornecedores e salários de empregados, mas seu principal problema é com 15 bancos, credores de mais de R$ 1 bilhão. (Informações de O Estado de S.Paulo - David Friedlander)

Eduardo-Ciro: ordem é entra num ouvido e sai no outro



Ilustração de Cleriston
Para o governador Eduardo Campos, quanto mais distância do seu correligionário-desafeto Cid Gomes(PSB-CE) melhor. Segundo Lauro Jardim, na sua coluna da VEJA, ‘’a ordem, pelo menos por ora, é ignorar os disparos vindos do clã Gomes em relação à sua candidatura à presidência da República’’. Eduardo confia ter a maioria do partido, por isso a estratégia é deixar Cid e Ciro Gomes, falando sozinhos.
O primeiro coice dessa estratégia veio ontem, em entrevista do pernambucano em Brasília, quando ele ignorou solenemente o ‘mantra’ de Cid Gomes, que quer porque quer, que o partido se reúna exclusivamente para tratar da candidatura presidencial de Eduardo Campos. Os Gomes se rebelam contra o fato de que a decisão sobre candidatura vem sendo tratada de maneira unilateral por Eduardo. Só ele decide. Na entrevista de ontem o pernambucano jogou para 2014 a discussão que o cearense quer ‘pra já’. Cid e seu irmão Ciro formam a dupla de zagueiros truculentos contra Eduardo dentro do PSB, chutando para além das arquibancadas tudo que não seja apoiar a reeleição de Dilma. A briga -- de cachorro grande -- vai longe.

24 de abril de 2013

ENQUANTO ISSO!...


PEC que limita investigação pelo MP será votada em junho


















O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou hoje (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 deverá ser votada ainda neste semestre. A PEC limita o poder de investigação do Ministério Público, conferindo essa prerrogativa apenas às polícias civil e federal.

“Quero pautar [a PEC] no mês de junho. Estou conversando com ambos os segmentos e condenando qualquer tipo de radicalismo, de emocionalismo. Essa matéria convoca todos nós para construir um consenso. Um acordo entre as partes para que se respeite o texto constitucional e se atenda ao clamor da sociedade, que é o eficaz combate à corrupção, valorizando a ética e a fiscalização”, disse Henrique Alves.

A proposta é polêmica e coloca em lados opostos o Ministério Público e as polícias civil e federal. Representantes do Ministério Público Federal têm criticado a PEC e se mobilizado para evitar sua aprovação, que já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e será analisada por uma comissão especial.

De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que é delegado da Policial Civil do Maranhão, a proposta cria o décimo parágrafo do Artigo 144 da Constituição Federal, para “incumbir privativamente às polícias federal e civil” a apuração de infrações penais.

A comissão especial que analisará a PEC terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. Depois de apreciada e aprovada pela comissão especial, a proposta será encaminhada a deliberação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Para ser aprovada, são necessários 308 votos favoráveis. Depois de aprovada em dois turnos, a PEC será, então, encaminhada à apreciação do Senado.

Perdoa-me por me traíres

CARLOS BRICKMANN
 O vazamento na revista Veja das investigações administrativas sobre Rosemary Póvoa de Noronha, a "Rose do Lula", que dirigia o gabinete presidencial em São Paulo, tem certos detalhes curiosos. As investigações sobre as atividades de Rose foram sigilosas; e o relatório, entregue à Casa Civil da Presidência da República, também era secreto. Se secreto era, como apareceu na imprensa?
Vamos combinar que seria muito difícil um repórter, por mais hábil e competente, entrar sem ser notado na Casa Civil, ir direto à sala e à gaveta onde estava o relatório, copiá-lo discretamente e cair fora como se invisível fosse. Como um relatório bem educado não sai sozinho de sua gaveta (e, se o fizesse, teria grandes dificuldades em voltar para casa), resta então apenas uma hipótese: alguém com amplo acesso a ele entregou uma cópia à revista.
Abre-se então o leque: algum funcionário, eventualmente; algum dos responsáveis pela elaboração do relatório; ou alguém influente, interessado não em Rose, especificamente (embora, dentro do Governo, muita gente não goste dela, por considerá-la arrogante), mas em seu grande padrinho político. O caso Rose incomoda o ex-presidente Lula, tanto que, desde que a questão se tornou pública, ele parou de dar entrevistas. Faz mais cinco meses que ele não recebe repórteres brasileiros - e, se há algo que o incomode, é ficar longe dos microfones. É Governo contra Governo.
Na linguagem de guerra, é fogo amigo. Na linguagem política, é "cuidado com meus amigos que com meus inimigos eu sei lidar".
Resumo da obra
O título da nota anterior foi copiado de uma peça de Nelson Rodrigues, de 1957. Sinopse da peça: Glorinha, adolescente de 15 anos, de classe média, é levada pela amiga Nair a trabalhar num bordel de luxo, que só recebe gente muito influente, incluindo políticos importantes. Aos poucos, seu tio Raul (que, na primeira temporada da peça, foi interpretado pelo próprio Nelson Rodrigues), lhe revela o passado da família.  
 

Maioria dos brasileiros acha fácil desobedecer as leis



 Oitenta e dois por cento dos brasileiros acreditam que é fácil desobedecer leis no Brasil, enquanto 79% acham que, sempre que possível, o cidadão apela para o famoso "jeitinho". Os dados fazem parte do resultado da primeira coleta de dados realizada pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas para compor o Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), que será lançado hoje em São Paulo. O objetivo do indicador é avaliar o grau de efetividade do Estado de Direito no Brasil. De acordo com Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, uma das conclusões da pesquisa é a de que, quanto maior a possibilidade de punição, mais as pessoas moldam seus comportamentos à previsão da lei. (As informações são do jornal Valor Econômico.)

PF quer quebra de sigilo do 'faz tudo' de Lula



 A Polícia Federal vai pedir a quebra do sigilo bancário de Freud Godoy, segurança e assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida faz parte do inquérito instaurado para desvendar o caminho percorrido pelos recursos distribuídos no esquema do mensalão e é também um desdobramento do depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado.
Valério afirmou que o mensalão bancou despesas pessoais de Lula. O ex-presidente afirma que é mentira. Ontem, Valério prestou novo depoimento à PF em Brasília. O operador do mensalão deixou a sede da polícia por volta das 16 horas. O inquérito aberto vai rastrear supostos repasses do mensalão para o ex-presidente. A PF também deve ouvir o auxiliar de Lula nos próximos 10 dias, em São Paulo. (Informação de O Estado de S.Paulo)

Empurrando com a barriga

 
Entre o discurso do Governo Dilma e a prática há uma distância muito grande. O pacote de R$ 9 bilhões anunciado em Fortaleza, diante de todos os governadores nordestinos, ainda não saiu do papel ou pouco foi feito.
Em alto e bom som, a presidente garantiu que as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem seriam prorrogadas ou perdoadas. Passados mais de 15 dias, os bancos continuam cobrando a fatura aos inadimplentes.
De passagem ontem por Petrolina, onde discutiu medidas para o pós-seca, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi cobrado pelo secretário de Agricultura, Ranilson Ramos. Segundo ele, 100 mil produtores estão enforcados com dívidas no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste que totalizam R$ 374 milhões.
Em se tratando de Nordeste, este valor sobe para R$ 6 bilhões. A rolagem dessas dívidas é emergencial para o fortalecimento do setor produtivo do Nordeste, porque, segundo Ranilson, o agricultor depende da regularização da sua situação bancária para buscar novos empréstimos com vistas a investir na recomposição das pastagens e do rebanho bovino, além de abrir poços para aumentar suas reservas hídricas.
Pepe não garantiu que a promessa de Dilma será cumprida, porque a normatização não depende dele, mas da equipe econômica, especialmente o Banco Central.
A decisão de Dilma é política e atende a uma pressão dos setores produtivos do Nordeste, mas se ela própria não acompanhar de perto os tecnocratas do seu Governo, insensíveis, vão continuar empurrando com a barriga.

23 de abril de 2013

Lula vai virar colunista do Jornal The New York Times

lula new york/Foto: Ricardo Stuckert/divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma coluna mensal que será distribuída pela agência do jornal norte-americano The New York Times. O contrato foi assinado na segunda-feira (22), nos Estados Unidos.
De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. Ainda não há informações sobre o início da distribuição. O acordo foi assinado com o diretor-geral do serviço de notícias do New York Times, Michael Greenspon.
Lula estava em Nova York para participar da entrega do prêmio “Em Busca da Paz”, conferido pelo International Crisis Group, organização voltada à prevenção de conflitos internacionais.
No começo do mês, o The New York Times publicou um artigo de Lula, em que o ex-presidente comentava a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. No texto, intitulado A América do Sul após Hugo Chávez, Lula afirmou que o venezuelano deixaria um “grande legado”. (Fonte: Estadão)

Os mesmos de sempre



CARLOS CHAGAS
 Depois da euforia da descoberta  do Pré-Sal e diante de resultados até agora mínimos em sua exploração, é preciso atentar para as coincidências, lembrando um episódio de 1933, quando foi descoberto petróleo na região de Lobato, na Bahia. Era ministro da Agricultura, Indústria e Comércio o  todo-poderoso vice-rei do Nordeste, Juarez Távora, que reagiu à descoberta declarando ser teoricamente uma ilusão de ótica ou uma invenção dos comunistas,   aquele petróleo. Baseava-se num parecer da Standard Oil...
Pois não é que agora os sucedâneos e sucessores da multinacional começam a sabotar o Pré-Sal, alegando dificuldades para extração a 15 mil metros de profundidade? Até filmes nesse sentido vem sendo preparados no Hemisfério Norte para desencorajar  os trabalhos, sem esquecer a campanha de desmoralização da Petrobrás, em pleno desenvolvimento

1 963 vezes Dirceu. 239 vezes Lula



 Nas 8 405 páginas do acórdão do mensalão o chefe da quadrilha, José Dirceu, é citado 1 963 vezes. Os colegas petistas João Paulo Cunha e José Genoino ficam um pouco atrás, com 1 729 e 1 262 citações respectivamente. Lula aparece no acórdão 239 vezes. O termo mensalão é citado em 234 ocasiões.
Até mesmo Dilma Rousseff, que prestou depoimentos a favor dos petistas, é citada. Seu nome pode ser encontrado em três trechos do acórdão.
Por fim, o operador do esquema, Marcos Valério, domina o acórdão, aparecendo 6 912 vezes.(Lauro Jardim - VEJA)